Coronelismo e Mandonismo: concepções teóricas.

A estrutura politica social, em que o poder de mando é o principal agente de legitimação de identidades, pode ser avaliada a partir do estudo do conceito de “coronelismo”.

           Segundo José Murilo de Carvalho há uma problemática muito extensa sobre o conceito de coronelismo. Para este, a tarefa dos historiadores referente às problemáticas do conceito seriam apenas resolvidos por uma pesquisa de campo. Mas, de antemão, penso ser necessário dialogarmos sobre que conceito de “coronel” está presente neste trabalho.

            Carvalho atribui a confusão referente ao conceito, por a compararmos ao clientelismo e ao mandonismo, para este o clientelismo e o mandonismo seriam características da política brasileira e o coronelismo um contexto histórico datado. Mas de forma geral, datado historicamente, o coronelismo foi fruto das relações de poder entre o poder público fortalecido após a Proclamação da República, e o colapso social dos latifundiários, que para escaparem de uma crise estruturante, tiveram que utilizar da máquina estatal para continuar no poder.

            Assim, a República Velha, período que vai de 1889 à 1930 caracteriza-se como um período de troca de favores entre as diversas camadas sociais e administrativas do Estado. Segundo Carvalho este sistema estaria organizado da seguinte forma:

O governo estadual garante, para baixo, o poder dos coronéis sobre os seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o delegado à professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores dão seu apoio ao presidente da República em troca de reconhecimento deste e de seu domínio no Estado.

Inserido neste contexto, o clientelismo e o mandonismo seriam fatores preponderantes da estrutura política da República Velha, mas que não surgiram dela, pois são estruturas de longa duração.

            O mandonismo na concepção de Maria Isaura Pereira de Queiroz  foi uma forma de poder existente no Brasil desde sua colonização, do qual os principais agentes que o consolidaram foram o grande latifúndio e a “família grande”. O poder de mando era liderado pelo chefe da família e donos de propriedades. Assim, a nossa estrutura política teria a base na terra e na família. Durante o Império, quando a centralização política passou a ser o centro do debate político, o mandonismo se readaptou, pois “a terra” aos poucos perdeu importância para as cidades. Com a crise do valor social dos grandes latifundiários e com a autonomia econômica do país sobre o café, o coronelismo da República Velha como vimos em Carvalho, foi um período particular do mandonismo. Para Queiroz, “o coronelismo seria uma forma de adaptação entre o poder privado e um regime político de extensa base representativa”. Para ela, o poder do coronel é medido pelo número de votos que este detém, assim, o clientelismo entra em cena como um mecanismo de garantia de sucesso para o coronel.

            O clientelismo é outro conceito de longa duração que merece destaque. Richard Graham ao estudar a organização política brasileira durante o Império destrinchou o clientelismo. Para ele, o clientelismo foi uma prática que atingiu todos os cargos públicos do Império, do alto ao baixo escalão. Os presidentes de províncias eram nomeados pelo Imperador, já com o propósito de vencer as eleições em favor da monarquia. Quando o presidente assumia o cargo da província, começava a distribuição de cargos locais. O presidente decidia justamente quem seria seu candidato na representação local.

            O poder exercido pelo representante local era salvaguardado pelo poder de coagir. Os delegados nomeados pelo presidente da província eram em geral proprietários rurais que chefiava a clientela local, estes representantes quase sempre da situação. Se por acaso ocorresse de um oposicionista causar confusão perante as eleições, cabia ao delegado com suas sentinelas fazer valer “a ordem”. A instituição que mais detinha o poder de coagir era a Guarda Nacional, do qual o chefe era denominado de “Coronel”. O posto de coronel era atribuído aos homens ricos que detinham o poder econômico em determinada região. Assim fica claro que o clientelismo como sistema político, já estava enraizado no Brasil antes da República.

            Como analisamos em Carvalho, Queiroz e Graham, foram as peripécias dos latifundiários nas entranhas do Estado que formou o coronelismo, este datado historicamente. Mas em nossa análise, a partir do momento em que os Brito e os Gaudêncio sobem ao alto escalão da política paraibana, após 1930 – “marco” final do coronelismo – as peripécias das famílias que “mamam nas tetas do Estado” continuaram, pouco se diversificando com a estrutura da República Velha.

            Mas ao tratarmos o conceito como determinado e infalível, estamos correndo o perigo não aceitar as próprias como modificáveis a partir do tempo histórico. Os conceitos não são permanentes, pois eles sofrem alterações, pelo fato de estarem relacionados a contextos históricos e sociais. Para Raymond Williams, o “significado” das palavras ultrapassa as fronteiras da significação, pois estes estão relacionados às normas e às regras que se transformam constantemente nas relações reais. Como afirma Williams, “tanto os significados quanto as relações são caracteristicamente diversos e variáveis, dentro das estruturas de ordens sociais especificas e dos processos de mudança social e histórica”.