Desconstrução do Populismo: concepções teóricas

                                            Jânio Quadros em campanha eleitoral 

Para o brasilianista Skidmore, o coronelismo se assentava “num sistema político manipulável” enquanto o populismo “pressupõe um sistema político aberto com resultados menos previsíveis”. Assim como colocamos o coronelismo como cultura política, o populismo também o é? O populismo a partir da análise conceitual, a priore, seria a continuação da cultura política mandonista que perpassa o patriarcalismo e o coronelismo. Ocorre que em termos conceituais, o populismo é um termo confuso: seria o personalismo dos políticos e a barganha dos votos num cenário urbano e industrial. Enquanto que nas regiões menos urbanizadas seria um novo sistema de controle entre dominantes e dominados.

Na historiografia brasileira, o conceito de populismo está intermediado com as condições da vida das classes trabalhadoras. Devido à falta de determinada consciência de classe das “massas”, recém-chegada no setor urbano, o Estado utilizou de práticas populistas para “manipular, cooptar e corromper os trabalhadores”. Ocorre que nas últimas décadas o conceito de populismo foi revisado e não se enquadrou no conceito de cultura política.

O historiador Jorge Ferreira divide a interpretação do populismo em duas gerações. A primeira geração abrangeu as décadas de 1950 e 1960. Neste período, o populismo foi explicado a partir da teoria da modernização. A inserção da América Latina no mundo moderno foi diferente da democracia liberal européia, o processo de urbanização e industrialização mobilizou as “classes populares” que buscaram maior representatividade política, o resultado foi o aparecimento de ditaduras militares e governos nacionais – influenciada por líderes manipuladores “das massas”. O populismo surgiu num período de transição da economia agro-exportadora para a economia industrial. A sociedade moderna se originou da formação da classe campesina que migrou para as cidades.

Destacam-se várias teorias sobre o populismo na primeira geração sugerida pelo(s):

·                O Grupo de Itatiaia: defendia a teoria da modernização com o surgimento de uma classe proletária sem consciência de classe liderada por um líder carismático.

·                O sociólogo Alberto Guerreiro Ramos: descreve o populismo como “doenças infantis do trabalhismo” de um “povo embrionário”. As doenças por ironia eram “o varguismo, o janguismo, o peleguismo e o expertismo”.

·                O sociólogo Luiz Werneck Viana: o populismo segundo este, numa “interpretação sociológica” surgiu a partir do individualismo de origens rurais que transformou a classe operária passiva perante o domínio do Estado.

A segunda geração analisou a relação entre o Estado e a sociedade com forte influência do marxismo. Assim se destacou nas discussões o conceito de ideologia. A principal questão era: como a ideologia influenciou a classe trabalhadora referente ao papel do Estado?   A resposta foi o advento por parte do Estado de uma “falsa consciência” que levou os trabalhadores a não se revoltarem contra o Estado. A maior influencia marxista foi de Antonio Gramsci, para esta geração, o poder repressivo e persuasivo[1] do Estado prevaleceu sobre as classes trabalhadoras dando origem ao populismo.

     A partir da década de 1980 o conceito de populismo foi substituído por uma análise vidrada no controle operário. O Estado utilizou de mecanismos racionais para controlar a classe operária. Mas com a recepção da história cultural no Brasil, percebe-se que este controle era ilimitado, pois a classe operária possuía vida própria. Assim, observou-se que nenhum Estado tinha domínio totalitário sobre as “massas”, pois existiam relações mais complexas entre dominantes e dominados.   

Concordamos com Ferreira quando este nega que o Estado transformou a sociedade em elemento passivo perante a dominação e a repressão. Para ele:

A sociedade em si mesma não era tão “boa” e isenta de culpas, e que nela circulavam preconceitos contra judeus; manifestaram-se rancores contra alemães e japoneses, sobretudo durante a Segunda Guerra Mundial; existiam pessoas com horror dos comunistas ou dos integralistas; encontravam-se alguns que queriam punir o comerciante da esquina desmedido em seus lucros; havia outras que desejavam livrar-se das dívidas com agiota – e, em alguns casos, mais raros, do próprio marido. (...) Em outras palavras, as relações entre Estado e sociedade não eram de mão única, de cima para baixo, mas sim, de interlocução, de cumplicidade.

            Ao se retirar a interpretação maniqueísta entre o Estado e a sociedade, o conceito de populismo perde sentido. A partir da década de 1990, o conceito estava em colapso devido à introdução no Brasil de teorias advindas da História Cultural[2] e da História Social. Houve também a interpretação baseada na idéia de que a consciência de classe forma-se independente da relação com a classe dominante. Teoria atribuída ao historiador inglês E.P. Thompson:

Se determos a história num determinado ponto, não há classes, mas simplesmente uma multidão de indivíduos com um amontoado de experiências. Mas se examinarmos esses homens durante um período adequado de mudanças sócias, observaremos padrões em suas relações, suas idéias e instituições. A classe é definida pelos homens enquanto vivem sua própria história e, ao final, esta é a sua única definição.

            Assim, a partir desta interpretação relativa à idéia de “classe”, entendemos o populismo como pouco elucidativo para explicação da relação política entre o Estado e a sociedade. Não houve uma dominação ideológica entre o Estado e a classe operária, mas sim, troca de interesses. Logo o populismo não é um poder absoluto e totalitário, já que existem os valores, as crenças, os mitos e as tradições de determinada sociedade, que ora denominamos de cultura política. 

                           Adhemar de Barros, o 1° grande "populista", governador de São Paulo

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[1] A partir da propaganda do governo e da doutrinação política.

[2] Destaca-se a idéia de “circularidade cultural” de Ginzburg do qual as idéias “circulam” entre a cultura popular e a cultura erudita e a idéia de apropriação e resignificação das mensagens dos dominantes discutida por Chartier.

Discursos e enigmas do Tiroteio de São José dos Cordeiros (1935)

1° Versão - A dos Brito!!!

            20 de agosto de 1935, o pequeno distrito de São José dos Cordeiros, situado na caatinga do Cariri Paraibano, estava em plena campanha eleitoral. Os correligionários de Tertuliano de Brito - primo do ex-interventor Gratuliano da Costa Brito – tinham acabado de chegar de Serra Branca, onde fizeram um comício. São José estava em festa, pois raramente este povoado recebia visitas de pessoas tão ilustres na vida política da região. Ocorria que em Serra Branca – distrito que estava em pleno desenvolvimento econômico devido aos recordes da safra de algodão – a família Brito tinha feito um discurso fervoroso contra família Gaudêncio, cheio de calúnias e humilhações. Os Gaudêncio se sentiram ofendidos e seguiram os rastros dos Brito até São José do Cordeiros. Quando lá chegaram, para cobrar respeito ao adversário, dispararam contra Tertuliano de Brito – no meio da festa - o que deu inicio a um árduo tiroteio, com baixas dos dois lados. Após o incidente, a população revoltada ateou fogo nas casas comerciais e nos armazéns de algodão das duas famílias. Um dos armazém de algodão queimou por semanas, e até hoje, a fumaça que subiu aos céus, está cravado na memória da população dos Cariris Velhos.

2° Versão - A dos Gaudêncio

20 de agosto de 1935, o pequeno distrito de São José dos Cordeiros, situado na caatinga do Cariri Paraibano, estava em plena campanha eleitoral. Os correligionários de Antero Torreão, cunhado dos irmãos Gaudêncio faziam um comício da chegada do ex-senador José Gaudêncio, anistiado do governo Vargas. Este feliz faz um discurso alegre por estar na terra que tanto amava. No meu do discurso um grito de Protesto. Um disparo e assim começou o tiroteio. O culpado foi o filiado dos Brito Líbio de Farias Castro que acabou morto ali mesmo por "aperto" de Oscar Torreão. Logo após a morte de Líbio, o professor Pascoal Trocoli, partidário da família Brito foi as ruas desafiar os Gaudêncio com a seguinte frase: “Atire aqui covardes”. Ascendino Gaudêncio ao escutar as provocações tomou determinada distância do professor e atirou certeiramente, o que ceifou a terceira vida no dia sangrento de São José dos Cordeiros. Na Igreja ao lado, o Padre Joaquim Gaudêncio rezava uma missa de batizado, muitos trocaram seus filhos no desespero. Logo após o incidente, Tertuliano Brito, justamente com sua milícia privada recuaram para São João do Cariri, quartel-general da família. Antes que a polícia estadual chegasse, os irmãos Durval e Oscar Torreão fugiram a cavalo para o município de Taperoá. Revoltada, a população ateou fogo na casa comercial e nos armazéns de algodão de Antero Torreão, pai de Oscar e Durval Torreão. Na memória da população, o salão de algodão pegou fogo por meses.

Duas versões!!!! Enigma na minha dissertação!!!!!!!

 Tertuliano Brito

 Os Gaudêncio

A Política na Paraíba

O Estado da Paraíba, localizado no nordeste brasileiro carece de uma maior critica política sobre os seus governantes. A forma de governo na Paraíba possui forte traço personalista, onde nomes são mais respeitados do que partidos e ideais. Falta discussão política na sala de aula, não da política de mídia, mais uma política crítica, com seus valores enraizados em Aristóteles e condensados em Foucault. A participação política quando toma as ruas, se parece com um carnaval fora de época: cores, bandeiras, trios elétricos e refrães demonstram os ideais dos candidatos.

Outra característica de nossa política, vivenciada principalmente no interior, são os fortes laços entre as famílias que monopolizam as prefeituras em suas mãos e a população. Para conseguir um atendimento digno, num posto de saúde, “o cidadão” deve estar aliado ao comando da prefeitura. Em épocas de eleições, como é o caso de Araruna, cidade da região do Curimataú, a população se divide em dois times: o gato, que usa camisas verdes e os jacarés que usam camisas vermelhas, estereótipos são inventados, e a briga entre a população toma o lugar da discussão política sobre o melhor para o município.

O conhecimento histórico pode e deve contribuir para uma análise crítica da sociedade vigente. Para isto iremos nos debruçar sobre a utilidade da história política para o estudo da história local.

Segundo Carmelo Ribeiro de Nascimento Filho:

Uma das características centrais da política paraibana é o personalismo, que torna senão irrelevante, no mínimo secundária, a existência de partidos políticos, uma vez que a base da política na Paraíba até muito recentemente foram às famílias, mediadas ou não por uma estrutura partidária, de ordinário, facilmente manipulada,

A base do governo na Paraíba ainda está calcada nas famílias que trazem com si uma sólida base de sustentação política local. Assim, podemos afirmar que a partir da perspectiva da Nova História Política é possível fundamentar uma história local crítica.

A democracia e seus limites: conceituação formal!!!

Apesar das diferenças teóricas, o liberalismo nunca seria o liberalismo sem a Democracia, assim como o socialismo também nunca seria o socialismo sem a Democracia. Mesmo assim a Democracia possui seus métodos ou conjuntos de regras para procedimentos dentro do Estado. De acordo com seus diversos conteúdos ideológicos, a Democracia tem orientação favorável para certos valores que são considerados características da democracia tais como solução pacífica dos conflitos sociais, da eliminação da violência institucional no limite do possível, do freqüente revezamento da classe política, da tolerância e assim por diante.

            Nas “regras do jogo” para alguns paises da Democracia Liberal há procedimentos universais, e entre estes procedimentos estão:

            1° - O órgão político máximo, a quem  é assinalada a função legislativa, deve ser composto de membros direta ou indiretamente eleitos pelo povo, em eleições de primeiro ou segundo grau.

            2° - Junto do supremo órgão legislativo deverá haver outras instituições com dirigentes eleitos, como os órgãos da administração local ou o chefe de Estado (tal como acontece nas repúblicas).

            3° - Todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça, de religião, de censo e possivelmente de sexo, devem ser eleitores.

             4° - Todos os eleitores devem ter voto igual.

            5° - Todos os eleitores devem ser livres em votar segundo a própria opinião formada o mais livremente possível, isto é, numa disputa livre de partidos políticos que lutam pela formação de uma representação nacional.

            6° - Devem ser livres também no sentido em que devem ser postos em condição de ter reais alternativas (o que exclui como democrática qualquer eleição de lista única ou bloqueada).

            7° - Tanto para as eleições dos representantes como para as decisões do órgão político supremo vale o princípio da maioria numérica, se bem que podem ser estabelecidas várias formas de maioria segundo critérios de oportunidade não definidos de uma vez para sempre.

            8° - Nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria, de um modo especial o direito de tornar-se maioria, em paridade de condições.

            9° - O órgão do Governo deve gozar de confiança do Parlamento ou do chefe do poder executivo, por sua vez, eleito pelo povo. 

            Certamente nenhum regime histórico jamais observou inteiramente o ditado de todas estas regras; e por isto é lícito falar de regimes mais ou menos democráticos. Também não é possível estabelecer todas as regras para que um estado seja democrático, a única conclusão que se pode tomar é que o Estado que não segue nenhuma destas regras não é definido como Democracia.´

                    Assim encerramos uma série de artigos. Esperamos ter contribuído para uma melhor consciência política dos brasileiros e que tudo isto contribua para melhores representantes em nossas instituições públicas. 

Ciência e chefes políticos: a Democracia a favor do Elitismo

        No final do século XIX, além já das formuladas críticas liberais e socialistas, todas as duas de cunho idealista, surgiu uma crítica científica. Para os teóricos destas críticas científicas, a soberania popular é um ideal-limite e nunca vai corresponder a realidade. Pois seja de qualquer ideal político ou forma de governo, é sempre uma minoria que detém o poder político, segundo Gaetano Mosca, esta seria a “classe política”. Logo estes teóricos não acreditavam na Democracia, pois o poder é sempre de poucos, o poder é sempre oligárquico. Esta “classe política” é uma classe hereditária e que estaria sempre em um nível mais alto do que a população, mesmo podendo existir vários tipos de governo, esta classe se adapta sempre. Neste sentido nunca existiu Democracia, mas sim uma aristocracia governante.

            Joseph Schumpeter, diz haver uma Democracia nesta teoria da elite. Para ele a Democracia surgiu de um bem geral originado pelo povo do qual este bem não podia ser identificado, a não ser no ato do voto. Assim, quando há vários grupos concorrendo a um cargo e do quais estes grupos precisam do voto popular, existiria assim Democracia. A Democracia seria a forma de regime do qual a contenda pelo poder é resolvida a favor de quem tiver mais voto, pois este é o líder do povo que antes não estava sendo identificado.

            De acordo com a teoria de Schumpeter e da teoria da elite de Mosca, as presenças de classes políticas em concorrência diferenciam as duas teorias em alguns pontos.  Em uma eleição de livre concorrência pode se chamar de eleição democrática e não uma continuação de poder hereditário ou de transmissão. Outra é no que se diz sobre a extensão dos poderes, quando há classes políticas em oposição entre o Governo Geral e o Governo Local que influenciam diversas localidades, é uma forma mais democrático em vez de haver um poder central organizado por um pequeno número de pessoas (a classe política). Por último é no que diz respeito à fonte do poder, se esta fonte foi organizada encima de uma eleição de confiança baseada em uma constituição, do qual este poder é renovável, é uma forma política democrática, mas se a fonte surgiu de dotes carismáticos do chefe ou de tomadas violentas do poder, não é uma forma democrática.