Araruna no caminho da democracia

A democracia não é efetivada somente em períodos eleitorais, ela costuma habitar ambientes desprovidos de discursos carismáticos e demagogos. Lugares como a rodoviária, o banquinho da praça, os intervalos nos expedientes das instituições públicas, a farmácia, a universidade,  a padaria fazem parte da democracia, pois são nestes lugares onde reivindicações são postas juntamente com elogios e descontentamentos.

Nossas instituições públicas depois da Constituição de 1988 tendem a ser cada vez mais democráticas. Todas as tarefas realizadas pelo Estado buscam ser democráticas (Orçamento Democrático por exemplo). Sendo assim, a participação democrática não ocorre apenas em período de eleições, mas durante todo o tempo. Isto é uma regra geral se tratando de Brasil, mas em Araruna, é assim?

Araruna neste exato momento passa por um surto democrático que não foi tão expressado durante as eleições municipais deste ano. O principal fator disto foi o pedido de Suplementação Orçamentária da Prefeitura a Câmara dos Vereadores. O Executivo e o Legislativo tiveram que se entender para solucionar e colocar a prova à gestão (e não a direção) do município. O debate a principio pareceu eleitoreiro, mas não foi, pois as eleições já passaram. Então o debate recaiu sobre o futuro do município nos próximos anos. Essa preocupação tem como sujeitos sociais vários agentes que estão chegando ao município assim como os antigos moradores. Vale salientar que estes sujeitos não estão preocupados com a reeleição da Prefeita Wilma Maranhão especificamente, mas com a garantia de vida digna na cidade.

Estes novos sujeitos sociais podem ser divididos em algumas categorias: 1º- os funcionários efetivados no Concurso Público Municipal de 2009 (boa parte não residia em Araruna); 2º- o universo acadêmico da UEPB, professores, alunos e funcionários também efetivados; 3º - os novos comerciantes que colocam filiais no município. 4º- Gatos e Jacarés (que retratam uma cultura política em decadência devido à quebra de dualidade).

A Suplementação Orçamentária foi a primeira prova dessa nova participação dos novos sujeitos sociais em Araruna. Muitos funcionários (como professores e garis) se sentiram desestimulados com o não recebimento de seus proventos. Independentes de predileção da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores suas necessidades básicas falaram mais alto do que o “partidarismo” político: isto é democracia, o direito de reivindicar.

Essa democracia tende a crescer, pois os novos sujeitos buscarão exigir mais comprometimento da administração (no plano jurídico, executivo, legislativo, municipal, estadual e federal). Novas famílias de comerciantes querem matricular seus filhos em boas escolas; jovens universitários querem opções de laser; novos moradores querem infraestrutura em seus lugares de morada. Araruna cresce! Novos caminhos são estimulados por seus novos moradores. Seja bem-vinda a democracia em nosso município.

Ronaldo Cunha Lima: além do poeta

Faleceu nesta manhã por causa de insuficiência respiratória o ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima. Nascido no município de Guarabira, Ronaldo pertencia a uma tradicional família paraibana, os Cunha Lima, que até os dias atuais estão no poder no município de Areia.

Sua vida política começou no período democrático pós-1945. Elegeu-se inicialmente como vereador de Campina Grande com 942 votos, pertencia ao Partido Trabalhista Brasileiro e seguiu primordialmente ideologias de esquerda. 

Ronaldo neste período fez parte de um grupo  de oradores que o preparou para galgar cargos mais altos na vida política. Destaca-se neste grupo políticos como João Agripino, Raymundo Asfora e Pedro Gondim.

Ronaldo Cunha Lima formulou discursos cativantes em suas primeiras campanhas política todas escritas em versos que incluíam críticas e ironias referentes aos adversários.

No princípio era o verbo, aí vieram os Gaudêncio e os transformaram em verba; depois vieram os Agra e ficou só o princípio.

Ronaldo além de participar da política de redemocratização do Estado Novo participou no mesmo processo pós-Ditadura Militar. Inicialmente como prefeito de Campina Grande e logo depois como governador da Paraíba entre 1990 e 1994.

Foi um político ligado a mudanças ocorridas em seu tempo sempre atento as formas de discursos a ser utilizadas em campanhas políticas. Além do poeta e do político ele foi um sujeito histórico peculiar a cultura política paraibana que daria uma ótima tese de doutorado.

Desconstrução do Populismo: concepções teóricas

                                            Jânio Quadros em campanha eleitoral 

Para o brasilianista Skidmore, o coronelismo se assentava “num sistema político manipulável” enquanto o populismo “pressupõe um sistema político aberto com resultados menos previsíveis”. Assim como colocamos o coronelismo como cultura política, o populismo também o é? O populismo a partir da análise conceitual, a priore, seria a continuação da cultura política mandonista que perpassa o patriarcalismo e o coronelismo. Ocorre que em termos conceituais, o populismo é um termo confuso: seria o personalismo dos políticos e a barganha dos votos num cenário urbano e industrial. Enquanto que nas regiões menos urbanizadas seria um novo sistema de controle entre dominantes e dominados.

Na historiografia brasileira, o conceito de populismo está intermediado com as condições da vida das classes trabalhadoras. Devido à falta de determinada consciência de classe das “massas”, recém-chegada no setor urbano, o Estado utilizou de práticas populistas para “manipular, cooptar e corromper os trabalhadores”. Ocorre que nas últimas décadas o conceito de populismo foi revisado e não se enquadrou no conceito de cultura política.

O historiador Jorge Ferreira divide a interpretação do populismo em duas gerações. A primeira geração abrangeu as décadas de 1950 e 1960. Neste período, o populismo foi explicado a partir da teoria da modernização. A inserção da América Latina no mundo moderno foi diferente da democracia liberal européia, o processo de urbanização e industrialização mobilizou as “classes populares” que buscaram maior representatividade política, o resultado foi o aparecimento de ditaduras militares e governos nacionais – influenciada por líderes manipuladores “das massas”. O populismo surgiu num período de transição da economia agro-exportadora para a economia industrial. A sociedade moderna se originou da formação da classe campesina que migrou para as cidades.

Destacam-se várias teorias sobre o populismo na primeira geração sugerida pelo(s):

·                O Grupo de Itatiaia: defendia a teoria da modernização com o surgimento de uma classe proletária sem consciência de classe liderada por um líder carismático.

·                O sociólogo Alberto Guerreiro Ramos: descreve o populismo como “doenças infantis do trabalhismo” de um “povo embrionário”. As doenças por ironia eram “o varguismo, o janguismo, o peleguismo e o expertismo”.

·                O sociólogo Luiz Werneck Viana: o populismo segundo este, numa “interpretação sociológica” surgiu a partir do individualismo de origens rurais que transformou a classe operária passiva perante o domínio do Estado.

A segunda geração analisou a relação entre o Estado e a sociedade com forte influência do marxismo. Assim se destacou nas discussões o conceito de ideologia. A principal questão era: como a ideologia influenciou a classe trabalhadora referente ao papel do Estado?   A resposta foi o advento por parte do Estado de uma “falsa consciência” que levou os trabalhadores a não se revoltarem contra o Estado. A maior influencia marxista foi de Antonio Gramsci, para esta geração, o poder repressivo e persuasivo[1] do Estado prevaleceu sobre as classes trabalhadoras dando origem ao populismo.

     A partir da década de 1980 o conceito de populismo foi substituído por uma análise vidrada no controle operário. O Estado utilizou de mecanismos racionais para controlar a classe operária. Mas com a recepção da história cultural no Brasil, percebe-se que este controle era ilimitado, pois a classe operária possuía vida própria. Assim, observou-se que nenhum Estado tinha domínio totalitário sobre as “massas”, pois existiam relações mais complexas entre dominantes e dominados.   

Concordamos com Ferreira quando este nega que o Estado transformou a sociedade em elemento passivo perante a dominação e a repressão. Para ele:

A sociedade em si mesma não era tão “boa” e isenta de culpas, e que nela circulavam preconceitos contra judeus; manifestaram-se rancores contra alemães e japoneses, sobretudo durante a Segunda Guerra Mundial; existiam pessoas com horror dos comunistas ou dos integralistas; encontravam-se alguns que queriam punir o comerciante da esquina desmedido em seus lucros; havia outras que desejavam livrar-se das dívidas com agiota – e, em alguns casos, mais raros, do próprio marido. (...) Em outras palavras, as relações entre Estado e sociedade não eram de mão única, de cima para baixo, mas sim, de interlocução, de cumplicidade.

            Ao se retirar a interpretação maniqueísta entre o Estado e a sociedade, o conceito de populismo perde sentido. A partir da década de 1990, o conceito estava em colapso devido à introdução no Brasil de teorias advindas da História Cultural[2] e da História Social. Houve também a interpretação baseada na idéia de que a consciência de classe forma-se independente da relação com a classe dominante. Teoria atribuída ao historiador inglês E.P. Thompson:

Se determos a história num determinado ponto, não há classes, mas simplesmente uma multidão de indivíduos com um amontoado de experiências. Mas se examinarmos esses homens durante um período adequado de mudanças sócias, observaremos padrões em suas relações, suas idéias e instituições. A classe é definida pelos homens enquanto vivem sua própria história e, ao final, esta é a sua única definição.

            Assim, a partir desta interpretação relativa à idéia de “classe”, entendemos o populismo como pouco elucidativo para explicação da relação política entre o Estado e a sociedade. Não houve uma dominação ideológica entre o Estado e a classe operária, mas sim, troca de interesses. Logo o populismo não é um poder absoluto e totalitário, já que existem os valores, as crenças, os mitos e as tradições de determinada sociedade, que ora denominamos de cultura política. 

                           Adhemar de Barros, o 1° grande "populista", governador de São Paulo

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[1] A partir da propaganda do governo e da doutrinação política.

[2] Destaca-se a idéia de “circularidade cultural” de Ginzburg do qual as idéias “circulam” entre a cultura popular e a cultura erudita e a idéia de apropriação e resignificação das mensagens dos dominantes discutida por Chartier.