História da Democracia: a tradição romano-medieval da soberania popular

A partir da passagem do Digesto, de Ulpiano pode-se afirmar o seguinte: quod principi placuit, (o príncipe que agrada possui a força das leis) e uptope cum lege regia, quae de imperio eius lata est, populus ei et in eun omne suum imperium et potestatem conferat, (O que origina as leis do soberano, dos quais o Império esta por longo tempo, é toda a população, pois todos conferem e comandam.). Os textos se baseiam na fonte do direito do qual o povo cria em seus costumes e dos costumes surge as leis. Seja qual fosse o soberano, o poder surgia do povo. Desta forma buscava-se saber se o poder do povo era maior ou menor do que o poder do imperador. Os defensores da soberania popular se apoiavam na tese da transmissão do poder do qual o povo transferia seu poder para o imperador e logo em seguida abdicava deste poder.

            Na Idade Média Marsílio de Pádua demonstra abertamente sobre o princípio de que o poder de fazer leis, em que se apóia o poder soberano, diz respeito unicamente ao povo, ou à sua parte mais poderosa, o qual atribui à outros  não mais do que o poder executivo, isto é, o poder de governar no âmbito das leis. Daí, o legislador, um corpo de cidadãos passaria a fazer as leis do qual poderiam até depor o governante. O legislador é a causa primaria e o executivo a secundaria, o povo faz a lei a partir do legislativo e o executivo faz cumprir estas leis.

            Esta forma de ver o poder entre o legislativo e o executivo de Marsílio de Pádua foi o ponto cardeal de pensadores dos séculos XVII e XVIII que são considerados os pais da democracia Moderna: Locke e Rousseau.

            Apesar disto a diferença entre o pensamento do legislativo de Locke para Rousseau. Para Locke, o legislativo deveria se administrado por representantes e para Rousseau deveria ser assumido diretamente pelos cidadãos.

            Na se pode confundir contratualismo com soberania popular. Nem toda forma de democracia é contratualista assim como nem todo contratualismo é democrático. Hobbes é contratualista e não é democrático.  A teoria do contratualismo e da soberania popular estão ligados em dois pontos. Sobre o universo civil que surge de um acordo, de um pacto social, pois todo governo, seja parcial ou imparcial ocorre por forma de um contrato. O segundo ponto é que graças a teoria da soberania popular, o contratualismo entra com direito na tradição da teoria da democracia na Idade Moderna.