Resolvi trabalhar neste mês de novembro no blog publicações sobre o conceito de Democracia. A fonte da pesquisa é o "Dicionário de Política" organizado por Norberto Bobbio. Espero que gostem!
Uma das primeiras disputas que se têm notícia sobre as três formas de governo ocorreu em torno do governo da Pérsia. As três formas de governo debatidas eram a aristocracia, a monarquia e o governo popular. O governo popular questionava o mesmo da democracia de hoje: “Como poderia a monarquia ser coisa perfeita, se lhe é lícito fazer tudo o que deseja sem o dever de prestar contas?”. Por outra parte a Democracia era criticada pelo segundo argumento: “Não há coisa... mas estulta e mais insolente que uma multidão incapaz”.
Para Platão só a aristocracia era boa. Em seu livro Político, Platão coloca a Democracia como a menos boa das formas de governo e a menos mal. Segundo Platão se todas formas e governo “forem desenfreadas, é na Democracia que há mais vantagem para se viver; por outro lado, se todas forem bem organizadas, é nela que há menor vantagem para se viver.” Em Leis, a monarquia representada pelo Estado Persa é o excesso de autoridade e a Democracia representado por Atenas é o excesso de liberdade. Logo tripartição política a aristocracia seria o equilíbrio entre a monarquia e a democracia.
Para Aristóteles a tripartição fica mais clara, a o governo para si (tirania; de um só), o governo para vantagem para os ricos (oligarquia) e governo para os pobres, corrupto, (democracia). A Democracia de Aristóteles é identificada por cinco formas:
1) ricos e pobres participam do governo em condições paritárias. A maioria é popular unicamente porque a classe popular é mais numerosa. 2) Os cargos públicos são distribuídos com base num censo muito baixo. 3) São admitidos aos cargos públicos todos os cidadãos entre os quais os forem privados de direitos civis após processo judicial. 4) São admitidos aos cargos públicos todos os cidadãos sem exceção. 5) Quaisquer que sejam os direitos políticos, soberana é a massa e não a lei. Este último caso é o da dominação dos demagogos, ou seja, a verdadeira forma corrupta do governo popular.
O pensamento político de Aristóteles com alguma exceções está vivo até Hegel, dos quais as exceções foram as formas de governo de Bodin, Hobbes e Rousseau.
Para Bodin poderia existir uma democracia aristocrática / aristocracia democrática (como em Roma) do qual a distinção só caberia aos tipos de titularidade e o exercício da soberania.
Para Hobbes do qual qualquer poder absoluto pode vigorar sem distinção de governo, não existe nem bom ou mau governo e sim o abuso do poder soberano.
Para Rousseau as três formas de governo aristotélicas estariam abrangendo só o executivo e o poder que tinha que vigorar é o legislativo que representa a soberania popular ocorrida através de um contrato social. Este contrato é incorporado na república e a Democracia para Rousseau é uma das formas do poder executivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário